Politica de Privacidade

A empresa MARIA TERESA FERREIRA. (doravante denominado “mtferreira.pt”) entidade responsável pelo site mtferreira.pt valoriza a privacidade dos seus membros e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos utilizadores. A presente Declaração de Privacidade, tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site. O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, retificá-los ou eliminá-los.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

• Empresa: MARIA TERESA FERREIRA
• NIF: 185894070
• Contacto Encarregado da Proteção de Dados: 4657@solicitador.net

1. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas. Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site mtferreira.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade do MARIA TERESA FERREIRA, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas. O mtferreira.pt, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pelo MARIA TERESA FERREIRA, entidade responsável pelo correspondente ficheiro. Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos. Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

• Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;

1. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

• (i) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
• (ii) Processamento de pedidos de informação;
• (iii) Processamento de reclamações;
• (iv) Atividades de análise estatística;
• (v) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
• (vi) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
• (vii) Prevenção e combate à fraude;
• (vii) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
• (ix) Realização de inquéritos de satisfação.

O MARIA TERESA FERREIRA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante o MARIA TERESA FERREIRA procede à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. O Website do mtferreira.pt dispõe de um chat, no qual os utilizadores podem colocar questões e assim retirar um melhor aproveitamento de toda a oferta MARIA TERESA FERREIRA. Se os utilizadores fornecerem dados pessoais ao MARIA TERESA FERREIRA através do referido chat, os mesmos não serão utilizados para qualquer finalidade distinta daquilo que for solicitado pelo utilizador. Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com o MARIA TERESA FERREIRA com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado. No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados. Caso não concorde com as condições acima referidas, o MARIA TERESA FERREIRA não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.

1. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, o MARIA TERESA FERREIRA irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contratados.

As entidades a quem o MARIA TERESA FERREIRA irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:

• Entidades terceiras relacionadas com a prestação dos serviços contratados.

1. ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos pelo MARIA TERESA FERREIRA podem ser transferidos e armazenados num destino fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”). Ao submeter os seus dados pessoais, está a concordar com esta transferência, armazenamento ou processamento. Todas as informações fornecidas ao MARIA TERESA FERREIRA, são armazenadas em segurança, nos nossos servidores, e/ou servidores dos nossos fornecedores de serviços, que podem estar localizados em países fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”). Tomamos todas as medidas razoavelmente necessárias para assegurar que os seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta política de privacidade.

1. MEDIDAS DE SEGURANÇA

O MARIA TERESA FERREIRA declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. O MARIA TERESA FERREIRA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http. Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis. O MARIA TERESA FERREIRA, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

• Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
• Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
• Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

1. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais. Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa. De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais do mtferreira.pt, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para: 4657@solicitador.net

1. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

• E-mail: 4657@solicitador.net

Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados 4657@solicitador.net poderá exercer esse direito através destes contactos. Última Atualização: 07 abril 2021